Boas novas sobre o meio ambiente! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa de perfil dos municípios brasileiros 2009, divulgada ontem (dia 13), mostra que a preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. Das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% das prefeituras provando ter unidade administrativa para o setor. A pesquisa é feita desde 1999 e, a partir de 2004, inclui o tema ambiental em seu questionário. O IBGE revelou que nos últimos cinco anos a quantidade de prefeituras com estruturas criadas para a questão do meio ambiente aumentou cerca de 13%.

Outra revelação bem legal do IBGE: 2009 foi a primeira vez que o número de municípios com conselho de meio ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia o registro de 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de 166% nos últimos dez anos. Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6,0%) tinham todos os itens ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente e comitê de bacia), número igual às prefeituras sem nenhum desses itens (321 municípios ou 5,8% do total). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo, de acordo com a pesquisa, é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de meio ambiente (29,6%), que dão maior autonomia financeira às prefeituras por receberem recursos extraorçamentários. Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.