Meio Ambiente normatiza classificação de cavernas – 1002 days old

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Meio Ambiente normatiza classifica��o de cavernas

Christina Machado

Rep�rter da Ag�ncia Brasil



Bras�lia - O Di�rio Oficial da Uni�o de hoje (21) publicou os novos crit�rios de classifica��o das cavernas brasileiras. A instru��o normativa do Minist�rio do Meio Ambiente detalha a legisla��o atual, definindo os itens que dever�o ser considerados no processo de licenciamento ambiental.



O decreto restringe a prote��o total �s cavernas consideradas de relev�ncia m�xima, enquanto a legisla��o anterior abrangia todas as cavernas. Uma caverna ser� preservada totalmente, n�o podendo sofrer nenhum tipo de dano ambiental irrevers�vel, se for enquadrada em qualquer um dos crit�rios listados no decreto.



� o caso das cavernas consideradas pela import�ncia hist�rica ou cultural ou que abriguem esp�cies constantes da lista oficial de animais que correm risco de extin��o. A norma estabelece tr�s graus de relev�ncia � alta, m�dia e baixa �, que ser�o definidos de acordo com atributos ecol�gicos, biol�gicos, geol�gicos, hidrol�gicos, paleontol�gicos, c�nicos, hist�ricos e culturais, al�m de socioecon�micos, avaliados sob o enfoque regional e local. As cavernas protegidas pela instru��o normativa ser�o relacionadas num cadastro nacional.



As cavernas que n�o forem classificadas no grau m�ximo de prote��o poder�o ser exploradas de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem t�cnica e cient�fica, e tamb�m atividades culturais, tur�sticas, recreativas e educativas, entre outras.



No caso de impacto ambiental irrevers�vel em cavernas sujeitas � explora��o, o empreendedor de adotar duas que tenham mesmo grau de relev�ncia. Dessa forma, a medida deve assegurar, em car�ter permanente, a preserva��o de duas cavernas para cada uma destinada a empreendimentos e envolve tanto as a��es quanto o financiamento.



FONTE: AG�NCIA BRASIL - http://www.agenciabrasil.gov.br/noti...970026688/view - Todos os Direitos Reservados.



Nota do Live 2 Dive:



Voc� pode acessar o Di�rio Oficial da Uni�o com a INSTRU��O NORMATIVA citada no texto acima no link abaixo:



http://www.in.gov.br/imprensa/visual...ata=21/08/2009





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